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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024 |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 008/2024-CPJ:RECONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela 70.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público (70.a PRODEPPP) nos autos do PIC n.º 06.2019.000001261-5, de modo a reconhecer a existência do Conflito Negativo de Atribuições a ser dirimido pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CPJ: PERDA DO OBJETO da Reclamação n.º 11.2022.00003762-4, tendo em vista que houve alteração do edital para incluir a possibilidade de isenção da taxa de inscrição apontada pelo demandante. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CPJ: PERDA DO OBJETO da Reclamação n.º 11.2022.00003762-4, tendo em vista que houve alteração do edital para incluir a possibilidade de isenção da taxa de inscrição apontada pelo demandante. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 086/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de julho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 064/2024: ENCAMINHAR ao Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça cópia do Inquérito Civil n.º 06.2021.00000607-2, instaurado pela 54.ª Promotoria de Justiça, para apurar eventual responsabilidade de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que assinou o Termo de Ajustamento de Gestão n. 001/2022 junto com o Município de Manaus. |
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