Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2022-CSMP; INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 50.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Géber Mafra Rocha, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. João Gaspar Rodrigues, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/2022-CSMP: NÃO CONHECER o presente pedido de reconsideração, reconhecendo-se DESERTO o concurso de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, pelo critério de merecimento.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. André Lavareda Fonseca, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 102.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 073/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Jorge Alberto Gomes Damasceno, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 19.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2022-CSMP: NÃO CONHECER o presente pedido de reconsideração, reconhecendo-se DESERTO o concurso de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, pelo critério de merecimento.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2022-CSMP: SUSPENDER todas as remoções da entrância inicial, até depois das eleições gerais, considerando a sua proximidade, assegurando-se, entretanto, após este período, a realização de reuniões extraordinárias do c. CSMP para proceder aos julgamentos dos concursos sobrestados.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 26.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Auditoria Militar, em sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.