2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 086/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 16.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri; |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 071/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos exmos. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã: |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 081/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins: |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal; |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 095/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 76.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE); 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE): |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 059/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal. |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 056/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 5.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Cível. |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 060/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, para remoção, pelo critério de merecimento, à 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 067/2022-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, à Comarca de Anamã, inaugurado pelo Edital n.º 002/2022-CSMP, até a realização das eleições gerais e realização de correição por parte da douta Corregedoria-Geral na Comarca de Tabatinga, ambas previstas para o mês de outubro do corrente ano, ficando resguardada a vaga para disputa entre os candidatos inscritos no certame; |
|
2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 055/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 65.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito. |
|