Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 045/2023-CPJ: I) SOLICITAR  ao Exmo. Sr. Presidente do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, a realização de uma Reunião Extraordinária Administrativa para debater acerca do conteúdo Projeto de Lei Complementar n.º 014 de 2023;
2023 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 046/2023-CPJ: RECONHECER A PERDA DO OBJETO do pleito formulado pela Associação Amazonense do Ministério Público – AAMP, nos autos do PGA N.º 09.2021.00000353-1.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA à remoção, pelo critério de merecimento, para a 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. KEPLER ANTONY NETO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 24.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 16.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal;
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 033/2023-CPJ: APROVAR, em definitivo, as providências orçamentárias adotadas pela Divisão de Controle Interno do Ministério Público do Estado do Amazonas, para fins de regularização da folha de pagamento, por falta de orçamento no exercício de 2007, no montante de R$ 2.017.970,46 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 092/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação até o dia 30.06.2023 da convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2023-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE do recurso interposto na Notícia de Fato n.º 01.2023.00001857-6 e no mérito, pelo seu DESPROVIMENTO, conforme o voto do ilustre relator com os adendos apresentados pela Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, definindo a atuação das Promotorias de Justiça para atuarem na Representação formulada na referida Notícia de Fato, nos seguintes termos: 77.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público – PRODEPPP: Itens 4, 7 e 9; 52.a Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor: Itens 6 e 8.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 117/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência;