Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 036/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, para funcionar na 61.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 049/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 037/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 14.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 069/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CSMP: Regulamentação de eleição para formação de lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas .
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 35.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara de Família: 1.º escrutínio: Dra. Renilce Helen Queiroz de Sousa, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Daniel Leite Brito, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 024/2021-CSMP: INDICAR, na forma do art. 5.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a Comissão Eleitoral responsável pelos trabalhos afetos à eleição para formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 73.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 079/2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 294/2021/PGJ.