Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 019/2022-CSMP; ACOLHER a questão de ordem suscitada pela douta Corregedoria-Geral e SUSPENDER, sem prejuízo dos editais subsequentes, o concurso de remoção para Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, inaugurado pelo Edital de Inscrição n.º 016/2021- CSMP.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 020/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 023/2022/PGj, para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 002/2022-CSMP:I) NÃO CONHECER do recurso contra o arquivamento da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2021.00000074-4, bem como reconhecer a competência do e. Colégio de Procuradores de Justiça para apreciar recurso contra ato de órgão da Administração Superior; II) DETERMINAR a remessa dos autos ao e. Colégio de Procuradores de Justiça.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 004/2022-CSMP:NÃO CONHECER o pedido de revisão formulado no bojo da Sindicância n.º 10.2019.00000016-2, formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A., tendo em vista a ausência de requisito de admissibilidade atinente à adequação da via eleita e impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade no caso.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/2022-CSMP: Revisão de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2022-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, foi convocada para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça de Manaus com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito, por força do Ato n.º 023/2022/PGJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 071/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de setembro de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 021/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, por força do Ato n.º 237/2021/PGj, para funcionar na 60.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 50.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Géber Mafra Rocha, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. João Gaspar Rodrigues, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.