Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 37.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 363/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA, a contar de 13/12/2020, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 084/2020-CSMP: ANUIR, na forma do art. 2.º, § 4.º, da Resolução n.º 029/2009-CPJ, a designação, em caráter excepcional, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO DE PAULA, para funcionar, com exclusividade, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 18/06/2020, nos termos da Portaria n.º 1386/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 089/2020-CSMP: DETERMINAR, na forma do art. 112, § 3.º da Lei Complementar n.º 011/1993, o afastamento cautelar do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Gérson de Castro Coelho, em sessão extraordinária, realizada em 04 de setembro de 2020, por videoconferência...
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 098/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 2.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 023/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 077/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Priscilla Carvalho Pini, para funcionar na 22.ª e 86.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 005/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 094/2020-CSMP: MODIFICAR o teor da Resolução n.º 045/2020-CSMP, que passará a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 20/07/2020, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 074/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 83.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 055/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 072/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 034/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 075/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 073/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.