Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de março de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/2023-CSMP: NÃO CONHECER do requerimento proposto pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Kátia Maria Araújo de Oliveira, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.000000392-8.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 46.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 099/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 004/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 98/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 101/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;