2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 024/2023-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2023/2025, ante a inexistência de candidatos inscritos. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 030/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 06/02/2023 a 05/03/2024. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 020/2023-CSMP: REFERENDAR a alteração da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 338/2022/PGJ, da 19ª Promotoria de Justiça (Vara Especializada em Crimes de Trânsito), para funcionar na 23ª Promotoria de Justiça (Vara de Execução Penal), no período de 17.10.2022 a 02.02.2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento cautelar |
RESOLUÇÃO N.º 031/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação da convocação por 90 (noventa) dias, a contar de 10.09.2022, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 105ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CSMP: HOMOLOGAR o pedido de candidatura, ACLAMANDO, na forma insculpida no art. 2°, §2º da Resolução n.° 040/2023-CSMP, o nome do Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para concorrer à indicação à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 064/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 20.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 010/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. EDUARDO GABRIEL, a contar de 05 de março de 2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 009/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de março de 2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 005/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ELIANA LEITE GUEDES DO AMARAL, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do júri: |
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