2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 013/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO DE SALLES MARTINS. |
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2014 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 013/14-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. CARLOS FIRMINO DANTAS. |
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2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 013/2019-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais, no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 21 de março de 2019, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na forma do cronograma anexo a esta Resolução. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 014/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora YNNA BREVES MAIA. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 015/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 016/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ARMANDO GURGEL MAIA. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 017/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 018/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA. |
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2013 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.° 019/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor KEPLER ANTONY NETO. |
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2005 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.° 020/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 725/2005/PGJ (P. A. n.º 005/2004/42.ª PJVFPE), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico. |
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