Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 080/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.881/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 207/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 081/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 11.762/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 06/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 082/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 676/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 199/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 083/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 664/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 084/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 651/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 283/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 085/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 681/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 286/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 085/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 086/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.524/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 151/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 087/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 290/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 088/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.415/2003/PGJ (P. A. n.º 015/04/59.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.