Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 005/2022-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2021.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 026/2022-CSMP:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/2022-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, à remoção, pelo critério de merecimento, à 36.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4.ª Vara de Família.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 102/2022-CSMP:AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 01268/2021/PGJ, por 1 (um) ano, a contar de 09/06/2022, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 33.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara de Família.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 064/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento,em sessão ordinária, realizada em 22 de julho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 108/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Criminal: