| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 101/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS para atuar na 15.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1a. Vara do Tribunal do Júri no período de 1.º/08/2024 a 28/07/2025. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 056/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 18.03.2024 a 31.03.2024. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 126/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 98a. Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência; |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 019/2024-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 9.o, da Resolução n.° 003/2024-CSMP, o resultado da eleição realizada, dia 19 de fevereiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a formação de lista sêxtupla com o fim de concorrer a uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do art. 26, §1.º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e do art. 43, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 011/93: |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Quadro Geral de Antiguidade |
RESOLUÇÃO N.º 046/2024: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público do Estado do Amazonas, atualizado até 31.12.2023. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 128/2024: FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça titular da 56.ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência conclua o tramite do Inquérito Civil n.º 06.2016.00002983-8, alvitrando pelo seu arquivamento ou pela interposição da ação judicial cabível. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 113/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de outubro de 2024, de forma presencial |
|