Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 105/2021-CSMP:
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2021-CSMP:
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 120/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 111/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 013/2022-CSMP: homologação de Arquivamento.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CPJ: I) DESMEMBRAR as propostas de criação de 2 (dois) assentos junto ao c. CSMP, a serem ocupados por Procuradores de Justiça, bem como a proposta de criação de 1 (uma) Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos; II) APROVAR a proposta de criação de 3 (três) Procuradorias de Justiça com atuação junto às Câmaras Cíveis 14 de fevereiro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 103/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 74.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 095/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 100/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 036/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 104/2020-CSMP:Homologação de arquivamento,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 102/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Fabrício Santos Almeida, para funcionar na 104.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 083/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.