Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 060/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. BRUNO BATISTA DA SILVA, a contar de 31/07/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 120/2021-CSMP: Homologação de Arquivamento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé: 1.º escrutínio: Dr. Daniel Rocha de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Ricardo Mitoso Nogueira Borges, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Marcelo Bitarães de Souza Barros, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 022 /2021 -CSMP: ESCLARECER que o informe da tempestividade e regularidade do serviço a que faz referência o art. 2.º, § 2.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP pode ser feito por declaração do próprio requerente no ato da inscrição.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 077/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Olinda do Norte.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 078/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 28.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude - Cível.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 041/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência.