Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 016/2021-CPJ: DETERMINAR a distribuição à relatoria do Processo SEI n.º 2021.003899, para posterior deliberação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CPJ: TRANSFERIR, para momento oportuno, o período de férias concedido pela Resolução n.º 033/2020-CPJ ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 028/2020-CPJ.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 012/2020-CPJ: ESTABELE REGRAS PARA O PROCESSO ELEITORAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CPJ: Regulamenta a realização de sessões por videoconferência no âmbito do e. Colégio de Procuradores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CPJ: ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo a transferir 10 (dez) dias de férias, referentes à 2.ª Etapa do exercício 2019/2020, para usufruto no período de 1 a 10/07/2020.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 018/2020-CPJ: Esclarece as atribuições dos agentes ministeriais relativamente à interposição, apresentação de resposta e julgamento dos recursos cíveis e criminais submetidos à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 006/2020-CPJ: Art. 1.º. Fica incluído na Resolução n.º 029/2007-CPJ o “CAPÍTULO I, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS”, que abrange o art. 1.º e seus §§. Art. 2.º. O art. 1.º e os §§ 1.º e 2.º da Resolução n.º 029/2007-CPJ passarão a vigorar com a seguinte redação:
2020 Resolução CPJ Plantão Ministerial RESOLUÇÃO N.º 023/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre o plantão dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas nos dias úteis após o expediente forense, aos sábados, domingos, feriados e dias de recesso forense e cria os polos na entrância inicial para efeito de plantão no interior do Estado.
2020 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CPJ: ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2019.001253 ante a perda do objeto decorrente da instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Amaturá pelo Ato n.º 365/2019/PGJ.