Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 056/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 18.03.2024 a 31.03.2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, para atuar na 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial -PROCEAP, no período de 06.10.2023 a 14.05.2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à promoção pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.a Câmara Cível:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 002/2024-CSMP: INDEFERIR o pedido de afastamento da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Final, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 072/2024:HOMOLOGAR a prorrogação da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 31.07.2024 a 30.07.2025.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 107/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial