Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 054/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Anori. 01 – ANDRÉ ALECRIM MARINHO - 04 votos; 02 – ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRA - 03 votos; 03 – RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - 02 votos; 04 – LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS - 02 votos; 05 – RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR - 01 voto; 06 – HILTON SERRA VIANA - 01 voto; 07 – VÁLBER DINIZ DA SILVA - 00 votos; 08 – JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES - 00 votos.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 055/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial – Proceap, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 056/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Promoção, pelo critério de Merecimento, à 4.ª Promotoria de Justiça, junto à 2.ª Vara Criminal da Capital. 01. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO: 04 votos; 02. LÍLIAN MARIA PIRES STONE: 03 votos; 03. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO: 03 votos; 04. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA 03 votos.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 057/05-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. LILIAN MARIA PIRES STONE, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, para à 23.ª Promotoria de Justiça, com assento à Vara de Execuções Criminais, tendo em vista não haver necessidade de votação e a mesma ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Promotoria de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 058/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 623/2005/PGJ (P. A. n.º 016/04/55.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 059/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.729/2005/PGJ (Distribuição n.º 04//05/44.ª PJVFM), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 060/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.413/2005/PGJ (Distribuição n.º 039/04/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 061/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.298/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 79/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 062/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 661/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 290/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 063/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.132/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 294/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.