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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência; |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 054/2024:Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 10 de Maio de 2024 |
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Resolução |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 116/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.a Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara. |
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Resolução |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Excelentíssimo Promotor de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 60.a Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual; |
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Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 028/2024-CSMP: I) REFERENDAR a decisão monocrática proferida pela Exma. Sra. Conselheira Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade no PGA n.º 09.2024.00000150-1, de modo a manter suspensa a publicação da remoção decorrente da Resolução n.º 020/2024-CSMP até decisão do Pedido de Reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Priscila Carvalho Pini; |
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Resolução |
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Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 120/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Fabrício Santos Almeida para atuar na 80.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 11.a Vara Criminal no período de 04.11.2024 a 03.11.2025. |
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Resolução |
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Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 055/2024-CSMP: I) ESTABELECER que será admitida a edição de Assentos sempre que o objeto do Procedimento de Gestão Administrativa em apreciação pelo Colegiado ensejar a consolidação de entendimento sobre matéria objeto de segurança jurídica; |
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Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha. |
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