Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 047/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.048/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 287/2003), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 048/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 654/2005/PGJ (P. A. n.º 014/98/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 049/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 9.582/04/PGJ (Ofício n.º 765/04-CGMP), à Corregedora-Geral do Ministério Público, para os fins de informar se sobre as medidas adotadas com o fito de solucionar os problemas detectados por ocasião da Correição Extraordinária realizada na Comarca de Benjamin Constant.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 049/17-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 050/05-CSMP: HOMOLOGAR os termos do ATO PGJ N.º 147/2005, datado de 31.03.2005, que indicou o nome do Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 42.ª Promotoria de Justiça, com assento à 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, para Promoção, pelo critério de Antigüidade, à 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 1.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 051/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o único membro inscrito para a referida Comarca.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 052/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, para Remoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru. 01 – REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA - 05 votos; 02 – LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS - 03 votos; 03 – RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR - 02 votos; 04 – HILTON SERRAVIANA - 02 votos; 05 – VÁLBER DINIZ DA SILVA - 01 voto; 06 – ELIS HELENA DE SOUZA NÓBILE - 00 votos.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 052/15-CSMP: CONFIRMAR no cargo o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Dr. SÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSA.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 053/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca Coari, para Remoção, pelo critério de Antigüidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Beruri, tendo em vista não haver necessidade de votação e o mesmo ser o membro mais antigo da Lista de Antigüidade inscrito para a referida Comarca.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 053/15-CSMP: CONFIRMAR no cargo a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Inicial, a Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA.