Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 084/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 23 de Julho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 014/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 58.ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos à Saúde Pública.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 015/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2021/2023, ante a inexistência de candidatos inscritos.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CSMP: Regulamentação de eleição para formação de lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas .
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 024/2021-CSMP: INDICAR, na forma do art. 5.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a Comissão Eleitoral responsável pelos trabalhos afetos à eleição para formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 030/2021-CSMP: ESTABELECER que o processo eleitoral para a formação da lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentado pelas Resoluções n.º 020 e 021/2021-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 062/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS, a contar de 25/10/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 14.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri.