2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 054/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do júri: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 010/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. EDUARDO GABRIEL, a contar de 05 de março de 2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 011/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE, a contar de 28 de fevereiro de 2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 014/2023-CSMP: AUTORIZAR, na forma do art. 43, inciso VIII da Lei Complementar n.º 011/1993 c/c o art. 10, inciso VIII, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, a remoção por permuta entre os Exmos. Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final, Dr. Jorge Alberto Veloso Pereira, titular da 41.ª Promotoria de Justiça, e Dra. Marlinda Maria Cunha Dutra, titular da 71.ª Promotoria de Justiça, respectivamente. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 020/2023-CSMP: REFERENDAR a alteração da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 338/2022/PGJ, da 19ª Promotoria de Justiça (Vara Especializada em Crimes de Trânsito), para funcionar na 23ª Promotoria de Justiça (Vara de Execução Penal), no período de 17.10.2022 a 02.02.2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 029/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 16.02.2022 a 15.02.2023. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 030/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 06/02/2023 a 05/03/2024. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Excelentíssima Promotora de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 27.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Infância e Juventude - Cível: |
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