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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 116/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.a Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 119/2024: HOMOLOGAR a designação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LÍLIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), no período de 15.07.2024 a 15.07.2025. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 044/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 010/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. VÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé. INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. VÍTOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 043/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Elvys de Paula Freitas à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 088/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Flávio Mota Morais Silveira para atuar na 89.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri no período de 15 a 19.07.2024, nos termos do que estabelece o art. 43, inciso XIV da Lei Complementar n.º 011/1993. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 103/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 17.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara do Tribunal do Júri; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 078/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. |
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