Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 040/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 20ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3° Tribunal do Júri.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 041/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.650/2004/PGJ (P. A. n.º 010/1999/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 041/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Doutor Luiz do Rêgo Lobão Filho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 042/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 11.952/2004/PGJ (P. A. n.º 4059/01/PGJ), ao Ministério Público Federal, para a adoção das providências cabíveis à espécie.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 043/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (C) (P. A. n.º 277/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 043/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 044/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.436/2004/PGJ (B) (P. A. n.º 001/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 044/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CHRISTIANE RODRIGUES BRAND.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 045/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 138/2005/PGJ (P. A. n.º 056/2004/49.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 046/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 822/2005/PGJ (Distribuição n.º 005/2004/59.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.