Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 031/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação da convocação por 90 (noventa) dias, a contar de 10.09.2022, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 105ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 011/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 010/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. EDUARDO GABRIEL, a contar de 05 de março de 2023.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 012/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, DR. MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS, a contar de 07 de março de 2023.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do júri:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 009/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de março de 2023.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 013/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 063/2022/PGJ, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Elvys de Paula Freitas, para atuar junto à 5.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Excelentíssimas Promotoras de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 12.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara Criminal:
2023 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 025/2023-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SILVIA ABDALA TUMA, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a eleição para composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público para o período remanescente do biênio 2023/2025.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 024/2023-CPJ: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, período remanescente do biênio 2023/2025, seguirão o disposto neste ato normativo.