Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 8.ª Promotoria de Justiça com atuação junto a 10.ª Vara Criminal.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 46.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de julho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 055/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Daniel Leite Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 82.ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação junto ao 4.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 14.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 064/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 20.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2023-CSMP: NDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Rocha de Oliveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Excelentíssima Promotora de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 27.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Infância e Juventude - Cível: