Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 109/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de novembro de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 76.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto a Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE); 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE):
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/2023-CSMP: ARQUIVAR, ante a perda do objeto, o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000018-6.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 033/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 093/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Procuradora de Justiça, Dra. Sarah Pirangy de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 088/2023-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré à remoção, pelo critério de merecimento, para a 19.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal;