Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 015/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 016/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ARMANDO GURGEL MAIA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 017/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 018/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 019/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor KEPLER ANTONY NETO.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 020/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 725/2005/PGJ (P. A. n.º 005/2004/42.ª PJVFPE), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 021/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.518/2004/PGJ (P. A. n.º 082/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 022/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.767/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 07/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 023/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 524/2005/PGJ (Distribuição n.º 013/2004/52.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 024/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.776/2000/PGJ/GAJ (Parecer n.º 33/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.