Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 032/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.587/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 04/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 033/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 14.313/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 124/03/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 034/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.186/2004/PGJ (Ofício n.º 102/04/2.ª PJ Tefé), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.° 035/05-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Procurador de Justiça, para remoção, pelo critério de Antigüidade, para à 16.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 036/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.020/2004/PGJ (P. A. n.º 001/2004/2.ª PJ), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 036/17-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, ser realizada pelo Procurador-Geral da República, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 19 de maio de 2017, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 037/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.917/2004/PGJ (A) (P. A. n.º 269/2004/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 038/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 12.735/2004/PGJ (P. A. n.º 078/2001/60.ª Proceap), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 039/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.121/2004/PGJ (P. A. n.º 208/2003/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 040/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.157/2004/PGJ (P. A. n.º 263/2002/50.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.