2022 |
Resolução |
CPJ |
Movimentação na Carreira (Normas) |
RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Reclamação Disciplinar n.° 001.2020.000174, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022. |
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2022 |
Resolução |
CPJ |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 035/2022-CPJ: NÃO CONHECER da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2021.00000081-1 e remeter os autos à douta Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos do voto-vista, em Manaus (Am.), 2 de setembro de 2022. |
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2022 |
Resolução |
CPJ |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 037/2022-CPJ: APROVAR: I - INCLUSÃO do subitem 15.11.1.2, no edital do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto, nos seguintes termos: “15.11.1.2 – É obrigatório o prévio reconhecimento do título de pós-graduação de mestrado ou doutorado obtido em instituição de ensino estrangeira por instituição de ensino superior brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, para fins de pontuação aos candidatos na fase de Provas de títulos, nos termos da Resolução n.º 234 do CNMP”, em Manaus (Am.), 11 de outubro de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 008/2022-CPJ: REFERENDAR, na forma do art. 33, inciso XXIII da Lei Complementar n.° 011/1993, a Nota de Desagravo deste Colegiado, publicada no dia 28/03/2022, em favor do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, ante as declarações ofensivas e inverídicas proferidas em 25/03/2022 pelo ex-Prefeito de Manaus, sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, por ocasião do lançamento de sua pré-candidatura ao Senado Federal, em Manaus (Am.), 1.º de abril de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 046/2022-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Dr. JORGE MICHEL AYRES MARTINS e Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como 1.º (primeiro) e 2.ª (segunda) suplentes, os Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR e Dra. ANABEL VITÓRIA MENDONÇA DE SOUZA, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas do ano de 2023. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 033/2022-CPJ: TRANSFORMAR, na forma do art. 92-A da Lei Complementar n.º 011/1993, as atribuições da 40.a Promotoria de Justiça com atuação junto à Fazenda Pública Estadual em 40.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 9.a Vara de Família, em Manaus (Am.), 02 de setembro de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Proposta orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 034/2022-CPJ: I) APROVAR o Relatório da Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público, responsável pela prestação de contas do ano de 2020, em relação ao atraso no recolhimento do imposto de renda retido na fonte, com as seguintes recomendações: a) que o recolhimento de tributos se dê de forma tempestiva; b) que se zele pelo registro de todos os movimento contábeis; c) que se elaborem manuais de procedimento dos setores administrativos do MP-AM, em Manaus (Am.), 2 de setembro de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Disponibilidade/Aproveitamento |
RESOLUÇÃO N.º 011/2022-CPJ: CONHECER e DAR PROVIMENTO, na esteira do voto divergente, ao recurso interposto pela Associação Amazonense do Ministério Público, de modo a reconhecer que devem ser considerados dependentes para fins de reembolso de auxílio-saúde os integrantes do grupo familiar do membro ou servidor, que sejam destes dependentes em contrato de planos de saúde ou seguros de saúde, em que o membro ou servidor seja titular e estejam devidamente anotados como seus familiares nos assentamentos funcionais, independentemente da relação tributária ou previdenciária, conforme as balizas da Resolução n.º 195/1993 da ANS e do Glossário da Resolução n.º 223/2020 do CNMP, em Manaus (Am.), 1.º de abril de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Movimentação na Carreira (Normas) |
RESOLUÇÃO N.º 042/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Sindicância n.° 001.2019.001508, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022. |
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Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
RESOLUÇÃO N.º 009/2022-CPJ: TRANSFORMAR, na forma do art. 92-A da Lei Complementar n.º 011/1993, a 65.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 13.ª Vara do Juizado Especial Criminal, em 65.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito, em Manaus (Am.), 1.º de abril de 2022. |
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