Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CPJ: Alterar Resolução n.º 028/2020-CPJ que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2021 -CPJ: Altera a Resolução n.º 006/2017-CPJ, que trata do Comitê do Planejamento Estratégico.
2021 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CPJ: ATRIBUIÇÕES DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
2021 Resolução CPJ Teletrabalho RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CPJ: Altera a Resolução 0017/2020-CPJ, que trata da regulamentação do Teletrabalho.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 016/2021-CPJ: DETERMINAR a distribuição à relatoria do Processo SEI n.º 2021.003899, para posterior deliberação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
2021 Resolução CPJ Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 024/2021-CPJ: Altera o Regimento Interno do Colégio de Procuradores.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 009/2021–CPJ: ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 006/2021-CPJ: Resolve : eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do Conselho Superior do Ministério Público e para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023 .
2021 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CPJ: RESOLVE: I) NÃO CONHECER o recurso formulado pela Servidora Lia Tarsya Alves do Nascimento, em face de ato do Exmo. Sr. Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Dr. Géber Mafra Rocha, materializado no Despacho n.º 63.2021.05AJ-SUBADM.0584385.2020.018453, cabendo à autoridade delegante, a saber, o Procurador-Geral de Justiça, apreciar e julgar o pedido; II) DETERMINAR o encaminhamento dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça.
2021 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO Nº 022/2021-CPJ: DEFERIR, em consonância com o art. 193 e seu parágrafo único, ambos Lei Complementar n.º 011/1993, o pedido de reabilitação requerido Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, ante o decurso do prazo de 2 (dois) anos da aplicação da penalidade de advertência, nos autos da Sindicância n.º 001.2018.000077, instaurada pela Portaria n.º 006/2018/CGMP.