2021 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CPJ: Atualiza a Resolução N ° 028/2020-CPJ, que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023. |
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2021 |
Resolução |
CPJ |
Comissão contábil, financeira e orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CPJ: DETERMINAR o envio do processo SEI n.º 2020.022259 à Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, responsável pela prestação de contas do ano de 2020. |
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2021 |
Resolução |
CPJ |
Planejamento estratégico |
RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CPJ: APROVAR a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029 |
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2021 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 017/2021-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE à proposta de modificação da Lei Complementar n.º 011/1993, para prever os institutos da Transação Administrativa Disciplinar – TAD e da Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar – SUSPAD, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos moldes constantes no anexo desta Resolução. |
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Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 008/2021-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII c/c art. 307, inciso I e 312, todos, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, 10 (dez) dias de licença médica, a contar de 29/01/2021. |
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Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 018/2021-CPJ: Alteração da Resolução n.º 021/2010-CPJ e n.º 035/2008-CPJ, que trata de margem consignável. |
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Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CPJ: TRANSFERIR, para momento oportuno, o período de férias concedido pela Resolução n.º 033/2020-CPJ ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. |
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Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 006/2021-CPJ: Resolve : eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do Conselho Superior do Ministério Público e para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023 . |
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Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO Nº 001/2021-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 028/2020-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2021/2023. |
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Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 028/2020-CPJ. |
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