2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 080/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 081/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 083/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA à remoção, pelo critério de merecimento, para a 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 084/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. KEPLER ANTONY NETO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 24.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 049/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de junho de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 091/2023-CSMP: I) AUTORIZAR o deslocamento quinzenal da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, à cidade de Brasília-DF, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário de aulas apresentado, às quintas e sextas-feiras, para frequentar de forma presencial, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Acadêmico em Direito no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), às suas expensas. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 092/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação até o dia 30.06.2023 da convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 056/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 14.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível. |
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