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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 022/2024-CSMP:Art. 1.º – A eleição destinada à formação da lista tríplice, visando à escolha do Procurador-Geral de Justiça, biênio 2024/2026, realizar-se-á no dia 2 de setembro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, horário de Manaus, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 073/2024INDEFERIR o pedido de afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS do exercício de suas funções ministeriais a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Mestrado profissional em Administração Pública, coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 102/2024: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA para atuar na 101.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.a Vara Especializada em Violência Doméstica e Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 05/08/2024 a 04/08/2025. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 119/2024: HOMOLOGAR a designação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LÍLIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO), no período de 15.07.2024 a 15.07.2025. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 065/2024:Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 025/2024: INDICAR os nomes dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 022/2024-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 064/2024: ENCAMINHAR ao Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça cópia do Inquérito Civil n.º 06.2021.00000607-2, instaurado pela 54.ª Promotoria de Justiça, para apurar eventual responsabilidade de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que assinou o Termo de Ajustamento de Gestão n. 001/2022 junto com o Município de Manaus. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 070/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 061/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Excelentíssima Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. CLARISSA MORAES BRITO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 14.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara do Tribunal do Júri, em primeiro e único escrutínio. |
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