Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 060/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, para remoção, pelo critério de merecimento, à 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 066/2022-CSMP: APROVAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, em caráter urgente e excepcional, para atuar junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2022-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, à Comarca de Anamã, inaugurado pelo Edital n.º 002/2022-CSMP, até a realização das eleições gerais e realização de correição por parte da douta Corregedoria-Geral na Comarca de Tabatinga, ambas previstas para o mês de outubro do corrente ano, ficando resguardada a vaga para disputa entre os candidatos inscritos no certame;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 048/2022-CSMP: Art. 1.º O § 2.º do art. 20 da Resolução n.º 006/2015-CSMP passa a vigorar com a seguinte redação: §2. Não havendo recurso, os autos serão arquivados no órgão que a apreciou, registrando-se no sistema respectivo, ficando a documentação à disposição dos órgãos correcionais. Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, em sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 077/2022-CSMP: I) NÃO CONHECER do PGA n.º 09.2022.00000494-5, considerando que o Conselho Superior do Ministério Público é órgão de deliberação da Administração Superior, não ostentando atribuição relacionada ao poder normativo; II) ENCAMINHAR os autos ao Procurador-Geral de Justiça para ciência e providências que julgar mais adequadas ao caso.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 079/2022-CSMP: SUBSTITUIR, na forma do art. 43, XIII, c/c o art. 214, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Resolução n.º 075/2022-CSMP, o seguinte membro integrante da Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 090/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 057/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 30 de junho de 2022, por videoconferência;