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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 028/2024-CSMP: I) REFERENDAR a decisão monocrática proferida pela Exma. Sra. Conselheira Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade no PGA n.º 09.2024.00000150-1, de modo a manter suspensa a publicação da remoção decorrente da Resolução n.º 020/2024-CSMP até decisão do Pedido de Reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Priscila Carvalho Pini; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. JARLA FERRAZ BRITO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Beruri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 031/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 044/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024 |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 011/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 38.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.a Vara de Família; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 040/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 67.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 19.a Vara do Juizado Especial Criminal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 073/2024INDEFERIR o pedido de afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS do exercício de suas funções ministeriais a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Mestrado profissional em Administração Pública, coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho. |
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